A interseção entre a Psicologia e o Direito é um campo complexo e dinâmico, marcado por avanços, retrocessos e resistências. Um ponto crucial nessa interação é o depoimento especial (DE), um procedimento que visa colher o testemunho de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O DE se apresenta como uma oportunidade para a atuação da psicologia, mas também expõe desafios e tensões.
Um estudo recente explorou as possibilidades e limitações da atuação da psicologia e da interdisciplinaridade no contexto do depoimento especial, através de entrevistas com psicólogas que trabalham com o DE em diferentes tribunais brasileiros. A análise revelou que a psicologia jurídica enfrenta dois desafios principais: ampliar sua participação em intervenções relacionadas ao DE e fortalecer a interdisciplinaridade de forma horizontal, garantindo a autonomia técnica dos profissionais da psicologia. É crucial que o respeito à hierarquia institucional não se traduza em submissão técnica, comprometendo a qualidade do trabalho.
O estudo demonstra que o Direito, por vezes, busca na Psicologia um instrumento para seus próprios fins, utilizando ou demandando aspectos que auxiliem no andamento do processo judicial. No entanto, uma atuação ativa e reflexiva da Psicologia, pautada pela autonomia profissional, pode promover mudanças significativas, com foco no bem-estar do sujeito e não apenas no processo legal. A construção de instrumentos institucionais e o fortalecimento da Psicologia como ciência e profissão são essenciais para lidar com essas demandas e promover um diálogo construtivo e equilibrado entre as áreas, evitando a reprodução de hierarquias históricas. A saúde mental e emocional dos envolvidos, especialmente das crianças e adolescentes, deve ser a prioridade nesse processo.
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