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Este artigo, parte de uma dissertação de mestrado, investiga a complexa relação entre o direito e a psicologia na avaliação da imputabilidade penal. A pesquisa parte da análise da categoria de inimputabilidade, questionando os processos de construção da verdade que emergem da interação entre o sistema jurídico e os saberes da psicologia, especialmente dentro da área psicojurídica.
Ao examinar as falhas no processo de julgamento e diagnóstico de indivíduos considerados inimputáveis, o estudo levanta questionamentos cruciais sobre o conceito de imputabilidade penal e seu fundamento na culpa. A pesquisa argumenta que a noção de culpa define um ideal de sujeito, e que os saberes psicológicos, muitas vezes, reforçam esse modelo, contribuindo para a manutenção de um sistema punitivo marcado pelo racismo. A conclusão aponta para a impossibilidade de reforma desse sistema, propondo a construção de alternativas para lidar com os conflitos entre indivíduos, enfatizando a necessidade de um reposicionamento da psicologia, para que esta deixe de justificar o sistema penal e passe a contribuir para a construção de novas formas de resposta aos desafios sociais.
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